Especialista Em Bullying Explica A Necessidade De Aplicar A Lei Do Bullying Na Escola
03/04/2022 Bullying e CyberBullying, Educação Digital, Palestras sobre CyberBullying
O Bullying e o Cyberbullying são uma realidade nas instituições de ensino. Para tentar resolver a situação, a necessidade de aplicar a lei do bullying na escola deve ser colocada em prática.
Ao contrário do que muitos imaginam, o bullying não é “mimimi”, brincadeira e muito menos “coisa de criança e adolescente”. É um crime sério e que possui uma lei específica para tratar sobre o assunto.
Neste artigo você vai conhecer um pouco mais sobre a Lei do Bullying e, também, a opinião de um especialista francês a respeito da necessidade de colocar essa lei em prática.
Aplicar a lei do bullying na escola: entenda
Para conseguir aplicar a lei do bullying na escola é preciso entender esta legislação mais à fundo. Primeiramente, é preciso dizer que essa lei vale tanto para as escolas públicas quanto para as particulares, ou seja, qualquer rede de ensino.
A famosa “Lei do Bullying” é, na verdade, a lei 13185/2015. A mesma traz a definição do bullying, especificando como um ato de violência psicológica ou física, que seja repetitiva e intencional.
É uma prática que não apresenta motivo evidente (podem usar qualquer coisinha e se transformar em uma grande corrente de bullying). O ato pode ser praticado em grupo (mais comum) ou individualmente.
No Art. 2º da lei há o que seria considerado um ato de bullying, confira a lista de acordo com a lei 13185 de 2015:
- Comentários sistemáticos e apelidos pejorativos;
- Intimidação;
- Humilhação;
- Ameaças por quaisquer meios;
- Expressões preconceituosas;
- Grafites depreciativos;
- Isolamento social consciente e premeditado;
- Discriminação;
- Ataques físicos;
- Insultos pessoais;
- Pilhérias.
A norma também criou o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática, obrigando a realização de relatórios bimestrais (a cada dois meses) trazendo os dados de ocorrências de bullying nos estados e municípios.
É uma forma que a própria lei tem trazido para tentar aplicar a lei do bullying na escola pelas instituições de ensino.
De acordo com Eric Debarbieux, especialista francês, escolas que não possuem estabilidade e programas adequados tendem a apresentar maior nível de bullying entre os alunos.
Sendo assim, é importantíssimo que a escola esteja devidamente estruturada para tratar destes casos.
A onda do cyberbullying
O Brasil é o segundo país com mais casos de cyberbullying no mundo, de acordo com pesquisas. Não é, nem de longe, uma posição que deve ser comemorada.
A ideia de aplicar a lei do bullying na escola é justamente combater os casos de bullying e, também, de cyberbullying (que é o bullying praticado online).
As crianças e adolescentes se escondem por trás de perfis falsos, o que dá ainda mais coragem para praticar intimidação e humilhação com a vítima.
As escolas devem responder com um programa bem estruturado para colocar fim nisso.
É claro que tudo isso não acontece do dia para a noite. É um processo demorado e todos têm ciência disso. Entretanto, é preciso dar um primeiro passo para aplicar a lei do bullying na escola.
O papel dos pais
As escolas têm papel fundamental na luta contra o bullying e o cyberbullying, mas os pais também devem fazer o possível para evitar.
Afinal, professores e colaboradores não conseguem ficar de olho nos alunos o tempo todo. Tudo fica difícil quando o horário de aula termina. É aí que entra a fiscalização e suporte dos pais.
É importante aplicar a lei do bullying na escola, mas todos devem lutar juntos para acabar com essa corrente. As consequências do bullying podem chegar a ser irreversíveis.
Dra. Ana Paula Siqueira
A Dra. Ana Paula Siqueira é especialista em direito digital e Diretora de Inovação da Class Net Treinamentos e Educação Digital. Ela é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutoranda pela PUC/SP.
É autora do livro “Comentários à Lei do Bullying 13.185/15” e vencedora do Prêmio Lumen 2018 de Responsabilidade Social com o seu programa “Proteja-se dos prejuízos do Cyberbullying” e Prêmio Selo De Referência Nacional 2019 – ANEC.
Todos os cursos e palestras da ClassNet fornecem aos participantes certificados apto a comprovar o cumprimento da Lei do Bullying, nº 13.185/15, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9394/96 artigo 12, incisos IX e X.
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