Consultoria em LGPD e Clínicas de Estética
24/12/2021 Consultoria LGPD, Curso LGPD, Especialista em Direito Digital, Método LGPD Blindado
A estética corporal atrai milhares de pessoas no Brasil para as clínicas estéticas de todos os tamanhos. Atualmente, cuidar do corpo faz com que uma pessoa pareça mais 10/10, entretanto, esta arte já existe há séculos.
A essência de cuidar do corpo é uma das marcas históricas da humanidade.
Cada clínica de estética é única e pode ser dados sensíveis dos clientes para os olhos da lei.
Além da higiene, é importante que o consumidor apenas faça esse serviço em locais com alvará de funcionamento (os dados e a sua privacidade dos clientes devem estar protegidos).
A qualquer momento, você pode revogar o consentimento e clínica estética que fez a implementação da LGPD tem o dever de dizer como os seus dados serão anonimizados ou excluídos.
O significado de autocuidado é relativo, já que algumas pessoas se preocupam com o que a imagem representa, com o significado do corpo, enquanto outras fazem a tratamentos estéticos apenas por sua beleza (o que é legitimo de todas as formas).
Por sua vez, a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) tem como objetivo a proteção de dados pessoais e regular o seu processo de coleta, transmissão e tratamento. Isso significa que as clínicas estéticas do Brasil deverão se adequar às novas regras imediatamente.
Quem quer fazer procedimentos estéticos para o verão 2022, voce tem que se preocupar com a higiene, competência e com a privacidade! Sempre faça seus procedimentos em clínicas sérias, que atuam de acordo com a lei e respeitam o sigilo do cliente com compliance digital.
A lei Geral de Proteção de Dados Pessoais já está em vigor. É importante se apressar para começar a implantação para a sua clínica, não importando se ela é pequena ou grande.
As multas serão impostas aos infratores a partir de 2022, entretanto, a prevenção sempre sai mais barato do que a defesa de autos de infração milionários.
Antes da LGPD, as clínicas estéticas eram livres para usar de forma indiscriminada dados de pessoas obtidos por cadastros em plataformas próprias ou por meio de captação de leads, sejam de redes sociais ou base de terceiros. Muitas vezes coletavam autorizações ilegais para uso perpétuo da imagem do cliente – fato que é totalmente ilegal.
Com a implementação da lei, entrará em vigor uma regulamentação determinando quando a empresa poderá armazenar, processar e transferir esses dados, sempre com o consentimento do usuário, salvo exceções, como, dados pessoais tratados por pessoa física para fins exclusivamente pessoais ou para fins exclusivamente artísticos ou acadêmicos.
Quer saber se a sua clínica estética está de acordo com a lei? Não adianta fingir demência, voce está na mira da lei!
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O que muda com a LGPD?
A lei determina que se uma empresa, seja ela virtual ou física, deseja obter consentimento do usuário ou cliente para realizar tratamento de dados pessoais, essa deverá proporcionar clareza sobre o intuito, evitando que a cláusula para o consentimento esteja nas entrelinhas ou no final de textos longos e maçantes.
Também deverá se deixado claro ao usuário que ele está consentindo o tratamento de seus dados pessoais com o intuito de trabalhar a base de clientes de determinada empresa ou parceiros dos profissionais da clínica estética.
O descumprimento da LGPD poderá causar proibição total ou parcial do tratamento de dados pela empresa, além de aplicação de multas, que poderão chegar a 2% do faturamento diário ou R$50 milhões, dependendo da gravidade da ação cometida.
A Dra. Ana Paula Siqueira é graduada em direito pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie Mestre e Doutorando pela PUC/SP em direito digital, professora, advogada e palestrante.
21 anos de experiência na consultoria em direito digital, compliance digital e em consultoria em LGPD
Como montar uma clínica estética de sucesso?
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