Bullying: o que é, exemplos, consequências, leis

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07/11/2022 Bullying e CyberBullying, Compliance Digital, Consultoria LGPD, Curso LGPD, Educação Digital, Especialista em Direito Digital, Método LGPD Blindado, Palestra, Palestras sobre CyberBullying

7 de Abril é o dia Nacional do Combate ao Bullying, mas, além disso, também moramos no segundo país com mais casos de cyberbullying (bullying virtual) no mundo de acordo com pesquisas realizadas.

Perante esse cenário, saber o que é bullying, suas consequências e as questões legais que tratam o assunto é imprescindível, principalmente para aqueles que trabalham em instituições de ensino.

E é justamente isso que você irá conferir neste artigo. Entenda um pouco melhor sobre o assunto. Com toda a certeza este conhecimento irá lhe ajudar nas situações que possam surgir no dia a dia.

O que é bullying?

Primeiramente, o que é o bullying? A palavra bullying tem origem inglesa e possui o radical “bully”, que faz referência ao famoso “valentão”. O sufixo “-ing” denota constância.

A definição do termo por si só já nos ajuda muito a entender a definição do que é o bullying.

A ação é caracterizada pelas agressões (que costumam ser verbais e psicológicas, mas que podem chegar à agressões físicas) constantes.

Ou seja, um indivíduo (normalmente criança ou adolescente) é humilhado por outra pessoa ou um grupo de pessoas. Existe bullying entre adultos? Sim, mas é denominado assédio moral.

O bullying irá aparecer de diferentes maneiras, como:

  • Apelidos vexatórios e continuamente utilizados
  • Perseguição
  • Humilhação diante de um público
  • Exposição por suas características físicas ou psicológicas

Como você deve imaginar, o ambiente mais comum onde todas essas ofensas acontecem é no ambiente escolar.

Consequências do bullying

As consequências do bullying são diversificadas. Primeiramente, uma das estratégias é isolar o indivíduo do grupo, ou seja, ocorre a promoção do isolamento social compulsório.

Isso causa na vítima o sentimento de ser diferente, de não se encaixar em um padrão e não ser merecedor de respeito ou afeição daqueles que estão na mesma classe ou colégio que ele.

O quadro de isolamento, humilhações, vergonhas e todo o terror psicológico que o bullying proporciona poderá levar a vítima à depressão, crises de ansiedade, síndrome do pânico, fobia social e danos psicológicos de modo geral.

Algumas vítimas podem até mesmo desenvolver distúrbios psiquiátricos de tão abaladas.

Além disso, aqueles que sofrem muito com o bullying têm maiores tendência a se viciar em drogas e álcool.

Diante desse cenário, fica clara a importância de combater o bullying e o cyberbullying nas escolas.

Lei sobre o bullying escolar

O combate ao bullying é previsto em Lei, mais precisamente a Lei 13.185, de 6 de novembro de 2015. A mesma foi sancionada pela presidente da época, Dilma Roussef. A Lei entrou em vigor em fevereiro de 2016.

Ela institui o chamado Programa de Combate à Intimidação Sistemática, que visa acabar com o bullying através da criação de campanhas e oferecendo apoio às famílias, bem como punindo os agressores.

A lei envolve o poder público por meio do Ministério da Educação e das secretarias estaduais/municipais de educação, além da família, classe docente, os gestores das escolas.

Campanhas contra o bullying

Como que, na prática, é possível ajudar a evitar o bullying? A melhor forma de fazer isso acontecer é através da informação e conscientização.

É por isso que cada vez mais escolas estão em busca de profissionais para auxiliar no desenvolvimento de docentes e discentes no que tange o combate ao bullying. Além disso, é importante que os próprios pais também estejam envolvidos.

O combate ao bullying é uma luta diária, mas se cada um fizer a sua parte, incluindo os próprios alunos ao verem um ato desses sendo cometido, o ambiente ficará muito mais saudável e agradável.

Dra. Ana Paula Siqueira

A Dra. Ana Paula Siqueira é especialista em direito digital e Diretora de Inovação da Class Net Treinamentos e Educação Digital. Ela é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre e Doutoranda pela PUC/SP.

É autora do livro “Comentários à Lei do Bullying 13.185/15” e vencedora do Prêmio Lumen 2018 de Responsabilidade Social com o seu programa “Proteja-se dos prejuízos do Cyberbullying” e Prêmio Selo De Referência Nacional 2019 – ANEC.

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Todos os cursos e palestras da ClassNet fornecem aos participantes certificados apto a comprovar o cumprimento da Lei do Bullying, nº 13.185/15, e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9394/96 artigo 12, incisos IX e X.

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